Kiko Celeguim será relator de projeto que endurece penas contra adulteração de bebidas

A relatoria foi designada pelo presidente da Câmara dos deputados na manhã desta sexta-feira (3)

Foto Gabriel Paiva

Os recentes casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas acenderam um alerta em todo o país. A crise já deixou vítimas fatais e expôs os riscos de um mercado ilegal que ameaça a saúde pública e também a atividade econômica de produtores e comerciantes que atuam de forma correta.

Diante desse cenário, o deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) foi escolhido para relatar um projeto de lei que endurece as penas contra a falsificação e adulteração de bebidas.

Audiência pública marcada

Na última quarta-feira (1), Kiko Celeguim e a deputada Ana Pimentel (PT-MG) apresentaram um requerimento para debater o tema em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação. O pedido foi aprovado e a audiência já tem data: próxima quarta-feira, dia 8 de outubro, às 10h, no plenário da comissão.

Urgência e responsabilidade

Paralelamente, a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto que criminaliza de forma mais dura a falsificação de bebidas.

“Nesta manhã, recebi o convite para relatar a matéria e aceitei o compromisso. Já iniciamos um trabalho firme, ouvindo todos os setores envolvidos, para construir uma proposta que garanta segurança aos consumidores e também aos produtores e empresários que atuam de forma correta”, afirmou Celeguim

Escuta ampla e compromisso com a vida

O parlamentar ressaltou que o relatório será fruto de diálogo:

“Estou totalmente à disposição para receber sugestões e contribuições. Nosso relatório será resultado de um processo de escuta ampla, marcado pela responsabilidade e, principalmente, pelo compromisso com a vida e com a população brasileira.”