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A proposta deve ser analisada pelo parlamento na próxima terça (28) Foto: Vinicius Loures Foi entregue nesta sexta (24) o relatório final ao projeto de lei 2.307/2007, que trata do aumento das penas para quem falsifica produtos alimentícios e bebidas. O texto propõe alterações no código penal e na lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), prevendo penas de até 15 anos de reclusão quando a adulteração resultar em morte. As mudanças sugeridas pelo deputado são a criação de

Partidos de esquerda criticam privatizações, retrocessos e ausência de gestão no governo Tarcísio de Freitas durante ato com participação de Kiko Celeguim Na última quinta-feira (9), foi realizado o ato “Desmascarando Tarcísio — SP Merece Mais”, na Alesp, convocado por partidos da oposição, movimentos sociais e centrais sindicais para denunciar os efeitos da privatização da Sabesp e outras medidas do governo estadual.  O ato foi convocado por PCdoB, PSB, PSOL, PT, PV e Rede,

O debate aconteceu na última quarta (8), na Comissão de Finanças e Tributação Foto: Gabriel Paiva A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou, na manhã da última quarta-feira (8), uma audiência pública para examinar os impactos econômicos, fiscais e sanitários do mercado ilegal de bebidas. O debate foi requerido e conduzido pelos deputados Kiko Celeguim (PT-SP), relator do Projeto de Lei nº 2307/2023, que trata da adulteração e falsificação de bebida

O deputado federal ouviu os profissionais sobre desafios da fiscalização e colaboração para a elaboração do parecer do PL 2307/23 O...

A relatoria foi designada pelo presidente da Câmara dos deputados na manhã desta sexta-feira (3) Foto Gabriel Paiva Os recentes casos de...

O encontro reuniu representantes de 16 cidades O deputado federal Kiko Celeguim participou no último sábado (26) da posse da Macro...